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Direito Eleitoral

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

20 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Eleitoral de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Eleitoral:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas serão gravadas e disponibilizadas periodicamente, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Eleitoral é constituído por 8 (oito) pontos, quais sejam:

1.       Direito Eleitoral:

1.1.   regime democrático;

1.2.   princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);

1.3.   regras (Constituição, legislação e regulamentação),

1.4.   direitos políticos.

2.       Alistabilidade:

2.1.   alistamento;

2.2.   votação;

2.3.   apuração;

2.4.   diplomação,

2.5.   investidura.

3.       Elegibilidade:

3.1.   condições de elegibilidade;

3.2.   causas de inelegibilidade;

3.3.   sistemas eleitorais;

3.4.   partidos políticos,

3.5.   propaganda política.

4.      Direito Penal Eleitoral.

5.       Justiça Eleitoral:

5.1.   estrutura;

5.2.   funcionamento,

5.3.   garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

6.       Impugnações Eleitorais:

6.1.   ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;

6.2.   investigação judicial eleitoral;

6.3.   recurso contra a diplomação,

6.4.   ação de impugnação de mandato eletivo.

7.       Ação Rescisória Eleitoral.

8.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O Curso online de Direito Eleitoral é formado por 40 (quarenta) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que serão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo:

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: regime democrático

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: princípios (fidelidade, anualidade e moralidade)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: regras (Constituição, legislação e regulamentação)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: objeto (direitos políticos)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: direitos políticos (suspensão)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: direitos políticos (perda)

- 17.03.20 – Alistabilidade: processo eleitoral

- 17.03.20 – Alistabilidade: alistamento obrigatório

- 27.03.20 – Alistabilidade: alistamento facultativo

- 27.03.20 – Alistabilidade: alistamento proibido

- 27.03.20 – Alistabilidade: votação e apuração

- 27.03.20 – Alistabilidade: diplomação e investidura

- 10.04.20 – Elegibilidade: condições de elegibilidade

- 10.04.20 – Elegibilidade: enumeração constitucional

- 10.04.20 – Elegibilidade: causas de inelegibilidade

- 10.04.20 – Elegibilidade: inelegibilidade absoluta

- 24.04.20 – Elegibilidade: inelegibilidade relativa

- 24.04.20 – Elegibilidade: ficha limpa

- 24.04.20 – Elegibilidade: sistemas eleitorais

- 24.04.20 – Elegibilidade: partidos políticos

- 08.05.20 – Elegibilidade: natureza jurídica

- 08.05.20 – Elegibilidade: sistemas partidários

- 08.05.20 – Elegibilidade: coligação partidária

- 08.05.20 – Elegibilidade: propaganda política

- 22.05.20 – Direito Penal Eleitoral

- 22.05.20 – Justiça Eleitoral: estrutura

- 22.05.20 – Justiça Eleitoral: funcionamento

- 22.05.20 – Impugnações Eleitorais: definição

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: classificação

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: espécies

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (hipótese de cabimento)

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (decisão de mérito)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (hipótese de cabimento)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (decisão de mérito)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (hipótese de cabimento)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (decisão de mérito)

- 03.07.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (hipótese de cabimento)

- 03.07.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (decisão de mérito)

- 03.07.20 – Ação Rescisória Eleitoral

- 03.07.20 – Direito Processual Penal Eleitoral

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Direito Eleitoral Guilherme Peña de Moraes 40 aula(s)

Investimento

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