Curso Intensivo de Direito Constitucional | 2024 - Peña de Moraes

Curso Intensivo de Direito Constitucional | 2024

Professores

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

50 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Constitucional de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Constitucional:

- aulas exclusivamente on-line;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso on-line.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Constitucional é decomposto em 12 (doze) pontos, quais sejam:

1. Constitucionalismo:

1.1. definição;

1.2. instrumentos ou mecanismos;

1.3. neoconstitucionalismo.

2. Poder Constituinte:

2.1. definição;

2.2. classificação;

2.3. poder constituinte originário,

2.4. poder constituinte derivado.

3. Constituição:

3.1. definição;

3.2 objeto;

3.3. elementos.

3.4. classificação.

4. Normas Constitucionais:

4.1. definição;

4.2. doutrina tradicional;

4.3. doutrina moderna,

4.4. doutrina contemporânea.

5. Hermenêutica Constitucional:

5.1. definição;

5.2. princípios,

5.3. métodos.

6. Controle de Constitucionalidade:

6.1. definição;

6.2. elementos;

6.3. pressupostos;

6.4. tipologia;

6.5. sistemas;

6.6. métodos;

6.6.1. incidente de arguição de inconstitucionalidade;

6.6.2. ação direta de inconstitucionalidade;

6.6.3. ação declaratória de constitucionalidade;

6.6.4. ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

6.6.5. ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

6.6.6. arguição de descumprimento de preceito fundamental,

6.6.7. representação de inconstitucionalidade.

7. Federação:

7.1. características de constituição;

7.2. características de conservação.

8. Poder Legislativo:

8.1. estrutura;

8.2. funcionamento;

8.3. garantias dos membros do Poder Legislativo.

9. Poder Executivo:

9.1. estrutura;

9.2. funcionamento;

9.3. garantias do Chefe do Poder Executivo.

10. Poder Judiciário:

10.1. estrutura;

10.2. funcionamento;

10.3. garantias dos membros do Poder Judiciário.

11. Funções Essenciais à Justiça:

11.1. Advocacia Pública;

11.2. Defensoria Pública,

11.3. Ministério Público.

12. Direitos Fundamentais:

12.1. definição;

12.2. nomenclatura;

12.3. características;

12.4. tipologia;

12.5. proteção.

Cronograma

O curso on-line de Direito Constitucional é formado por 50 (cinquenta) aulas, com 1 (uma) hora de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo:

- Aula 1 – Constitucionalismo

- Aula 2 – Poder Constituinte: definição

- Aula 3 – Poder Constituinte: características

- Aula 4 – Constituição: definição

- Aula 5 – Constituição: classificação

- Aula 6 – Normas Constitucionais: definição

- Aula 7 – Normas Constitucionais: espécies

- Aula 8 – Hermenêutica Constitucional: definição

- Aula 9 – Hermenêutica Constitucional: métodos

- Aula 10 – Controle de Constitucionalidade: definição

- Aula 11 – Controle de Constitucionalidade: sistemas

- Aula 12 – Controle de Constitucionalidade: métodos

- Aula 13 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental

- Aula 14 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução

- Aula 15 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal

- Aula 16 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade

- Aula 17 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade

- Aula 18 – Controle de Constitucionalidade: decisão

- Aula 19 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

- Aula 20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão

- Aula 21 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva

- Aula 22 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental

- Aula 23 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual

- Aula 24 – Federação: definição

- Aula 25 – Federação: características de constituição

- Aula 26 – Federação: características de conservação

- Aula 27 – Poder Legislativo: estrutura

- Aula 28 – Poder Legislativo: funcionamento

- Aula 29 – Poder Legislativo: atribuição legislativa

- Aula 30 – Poder Legislativo: processo legislativo

- Aula 31 – Poder Legislativo: procedimento legislativo

- Aula 32 – Poder Legislativo: espécies normativas

- Aula 33 – Poder Legislativo: garantias dos membros do Poder Legislativo

- Aula 34 – Poder Legislativo: imunidades parlamentares

- Aula 35 – Poder Executivo: estrutura

- Aula 36 – Poder Executivo: funcionamento

- Aula 37 – Poder Executivo: garantias do Chefe do Poder Executivo

- Aula 38 – Poder Judiciário: estrutura

- Aula 39 – Poder Judiciário: funcionamento

- Aula 40 – Poder Judiciário: garantias dos membros do Poder Judiciário

- Aula 41 – Funções Essenciais à Justiça

- Aula 42 – Direitos Fundamentais: definição

- Aula 43 – Direitos Fundamentais: características

- Aula 44 – Direitos Fundamentais: historicidade

- Aula 45 – Direitos Fundamentais: relatividade

- Aula 46 – Direitos Fundamentais: tipologia

- Aula 47 – Direitos Fundamentais: proteção

- Aula 48 – Direitos Fundamentais: habeas corpus

- Aula 49 – Direitos Fundamentais: mandado de injunção

- Aula 50 – Direitos Fundamentais: ação civil pública

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise.

As atualizações de doutrina, jurisprudência e legislação serão realizadas através de aulas extras, que, durante todo o prazo do curso on-line, estarão disponibilizadas aos alunos.

Cada aula do curso on-line poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.

O curso on-line estará disponível até o dia 1º de setembro de 2024.