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Magistratura – 2ª Fase (TJRJ | 2020)

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

12,5 horas-aula

Objetivo

Análise do conteúdo programático de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral do XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Descrição

São diferenciais do curso da Magistratura – 2ª Fase (TJRJ | 2020):

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos anteriores;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas serão gravadas e disponibilizadas periodicamente, de acordo com o cronograma do curso online. 

Conteúdo programático

O programa do curso da Magistratura – 2ª Fase (TJRJ | 2020) é decomposto em 32 (trinta e dois) pontos, quais sejam: 

Direito Constitucional

1.        Constitucionalismo;

2.        Poder Constituinte;

3.        Constituição;

4.        Normas Constitucionais;

5.        Hermenêutica Constitucional;

6.        Controle de Constitucionalidade;

7.        Federação;

8.        Poder Legislativo;

9.        Poder Executivo;

10.      Poder Judiciário;

11.      Funções Essenciais à Justiça,

12.      Direitos Fundamentais.

Direito Administrativo

13.      Administração Pública;

14.      Atos Administrativos;

15.      Licitação;

16.      Contratos Administrativos;

17.      Responsabilidade Civil do Estado;

18.      Servidor Público;

19.      Improbidade Administrativa;

20.      Bem Público;

21.      Ordem Econômica;

22.      Intervenção do Estado no Domínio Econômico;

23.      Intervenção do Estado na Propriedade,

24.      Controle da Administração Pública.

Direito Eleitoral

25.      Direitos Políticos;

26.      Alistabilidade;

27.      Elegibilidade;

28.      Direito Penal Eleitoral;

29.      Justiça Eleitoral;

30.      Impugnações Eleitorais;

31.      Ação Rescisória Eleitoral,

32.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O Curso online da Magistratura – 2ª Fase (TJRJ | 2020) é formado por 25 (vinte e cinco) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que serão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo:

- 31.07.20 – Aula 1 (Direito Constitucional)

- 31.07.20 – Aula 2 (Direito Constitucional)

- 31.07.20 – Aula 3 (Direito Constitucional)

- 31.07.20 – Aula 4 (Direito Constitucional)

- 07.08.20 – Aula 1 (Direito Administrativo)

- 07.08.20 – Aula 2 (Direito Administrativo)

- 07.08.20 – Aula 3 (Direito Administrativo)

- 07.08.20 – Aula 4 (Direito Administrativo)

- 14.08.20 – Aula 5 (Direito Constitucional)

- 14.08.20 – Aula 6 (Direito Constitucional)

- 14.08.20 – Aula 7 (Direito Constitucional)

- 14.08.20 – Aula 8 (Direito Constitucional)

- 21.08.20 – Aula 5 (Direito Administrativo)

- 21.08.20 – Aula 6 (Direito Administrativo)

- 21.08.20 – Aula 7 (Direito Administrativo)

- 21.08.20 – Aula 8 (Direito Administrativo)

- 28.08.20 – Aula 9 (Direito Constitucional)

- 28.08.20 – Aula 10 (Direito Constitucional)

- 28.08.20 – Aula 9 (Direito Administrativo)

- 28.08.20 – Aula 10 (Direito Administrativo)

- 04.09.20 – Aula 1 (Direito Eleitoral)

- 04.09.20 – Aula 2 (Direito Eleitoral)

- 04.09.20 – Aula 3 (Direito Eleitoral)

- 04.09.20 – Aula 4 (Direito Eleitoral)

- 04.09.20 – Aula 5 (Direito Eleitoral) 

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões dissertativas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Magistratura – 2ª Fase (TJRJ | 2020) Guilherme Peña de Moraes 25 aula(s)

Investimento

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