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Defensoria Pública RJ – 1ª Fase 2021

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

12,5 horas-aula

Objetivo

Análise do conteúdo programático de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Princípios Institucionais da Defensoria Pública do XXVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Descrição

São diferenciais do curso da Defensoria Pública RJ – 1ª Fase 2021:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos anteriores;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso online. 

Conteúdo programático

O programa do curso da Defensoria Pública RJ – 1ª Fase 2021 é decomposto em 30 (trinta) pontos, quais sejam: 

Direito Constitucional

1.        Poder Constituinte;

2.        Constituição;

3.        Normas Constitucionais;

4.        Hermenêutica Constitucional;

5.        Controle de Constitucionalidade;

6.        Federação;

7.        Poder Legislativo;

8.        Poder Executivo;

9.        Poder Judiciário,

10.      Direitos Fundamentais.

Direito Administrativo

11.      Administração Pública;

12.      Atos Administrativos;

13.      Licitação e Contratos Administrativos;

14.      Responsabilidade Civil do Estado;

15.      Servidor Público;

16.      Improbidade Administrativa;

17.      Bem Público;

18.      Intervenção do Estado no Domínio Econômico;

19.      Intervenção do Estado na Propriedade,

20.      Controle da Administração Pública.

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

21.      Definição Conceitual;

22.      Posicionamento Constitucional;

23.      Estrutura Administrativa;

24.      Princípios Institucionais;

25.      Normas de Organização;

26.      Campo de Atuação;

27.      Funções Institucionais;

28.      Garantias Funcionais;

29.      Vedações Constitucionais,

30.      Responsabilização Jurídica.

Cronograma

O Curso online da Defensoria Pública RJ – 1ª Fase 2021 é formado por 25 (vinte e cinco) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo:

24.02.21 - Aula 1 (Direito Constitucional)

24.02.21 - Aula 2 (Direito Constitucional)

24.02.21 - Aula 3 (Direito Constitucional)

24.02.21 - Aula 4 (Direito Constitucional)

10.03.21 - Aula 5 (Direito Constitucional)

10.03.21 - Aula 6 (Direito Constitucional)

10.03.21 - Aula 7 (Direito Constitucional)

10.03.21 - Aula 8 (Direito Constitucional)

24.03.21 - Aula 9 (Direito Constitucional)

24.03.21 - Aula 10 (Direito Constitucional)

03.03.21 - Aula 1 (Direito Administrativo)

03.03.21 - Aula 2 (Direito Administrativo)

03.03.21 - Aula 3 (Direito Administrativo)

03.03.21 - Aula 4 (Direito Administrativo)

17.03.21 - Aula 5 (Direito Administrativo)

17.03.21 - Aula 6 (Direito Administrativo)

17.03.21 - Aula 7 (Direito Administrativo)

17.03.21 - Aula 8 (Direito Administrativo)

24.03.21 - Aula 9 (Direito Administrativo)

24.03.21 - Aula 10 (Direito Administrativo)

31.03.21 - Aula 1 (Princípios Institucionais da Defensoria Pública)

31.03.21 - Aula 2 (Princípios Institucionais da Defensoria Pública)

31.03.21 - Aula 3 (Princípios Institucionais da Defensoria Pública)

31.03.21 - Aula 4 (Princípios Institucionais da Defensoria Pública)

31.03.21 - Aula 5 (Princípios Institucionais da Defensoria Pública)

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Cada aula do Curso online poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.
O Curso online estará disponível até o dia 30 de abril de 2021.

Serviços inclusos

  • Tutoria
Disciplina Descrição Professor Aulas
Defensoria Pública RJ – 1ª Fase 2021 Guilherme Peña de Moraes 25 aula(s)

Investimento

De R$ 199,00

Por R$ 149,00


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